Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que cria o Serviço Piedadense de Televisão (SPT) e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 784, de 21 de outubro de 1971Que revoga artigos da Lei 650 de 21 de maio de 1968
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 876, de 05 de setembro de 1973Que extingue o Serviço Piedadense de Televisão como autarquia.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.