Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que dispõe sobre a criação do Parque Infantil de Piedade e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 699, de 24 de fevereiro de 1969Que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 694 de 31/1/1969
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.008, de 25 de março de 1975Que acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da lei municipal nº 694 de 31 de janeiro de 1969.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.