Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que dispõe sobre a criação da Junta de Serviço Militar no município de Piedade e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 932, de 03 de maio de 1974Que dá nova redação ao § 1º da lei nº 898 de 5/12/73.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.000, de 18 de março de 1975Que dá nova redação ao § 1º da lei 932 de 3-5-74 e § 2º da lei 898, de 5-12-73.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.335, de 11 de setembro de 1980Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 898, de 5 de dezembro de 1973.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.430, de 24 de maio de 1983Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da lei nº 898, de 5/12/73.