Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que dá nova redação ao § 1º da lei nº 898 de 5/12/73.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 898, de 05 de dezembro de 1973Que dispõe sobre a criação da Junta de Serviço Militar no município de Piedade e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.000, de 18 de março de 1975Que dá nova redação ao § 1º da lei 932 de 3-5-74 e § 2º da lei 898, de 5-12-73.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.