Câmara Municipal de Piedade (SP)
Lei nº 1.036, de 23 de maio de 1975
Que dispõe sobre a Instituição e Aprovação do Regulamento Interno da Biblioteca Pública Municipal.
- Data
- 23 de maio de 1975
- Número
- 1036
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.820, de 29 de novembro de 1988Altera a redação do inciso IX do artigo 2º e os demais artigos 3º, 4º (acrescentado com o parágrafo 1º), 5º (e parágrafo único), 6º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 14 (e parágrafo único) e artigo 17 (e parágrafo único), da lei municipal nº 1036, de 23 de maio de 1975.