Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Piedade (SP)

Lei nº 1.036, de 23 de maio de 1975

Que dispõe sobre a Instituição e Aprovação do Regulamento Interno da Biblioteca Pública Municipal.

Data
23 de maio de 1975
Número
1036
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei nº 1.820, de 29 de novembro de 1988

    Altera a redação do inciso IX do artigo 2º e os demais artigos 3º, 4º (acrescentado com o parágrafo 1º), 5º (e parágrafo único), 6º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 14 (e parágrafo único) e artigo 17 (e parágrafo único), da lei municipal nº 1036, de 23 de maio de 1975.