Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção de pagamento de taxas municipais a entidade religiosa.
Abre crédito especial no setor SERM.
Autoriza a concessão de auxílios a entidades que especifica.
Inclui novas funções no Quadro de Referências da lei nº 1270/78.
Dá nova redação a dispositivos da lei municipal nº 1313, de 25 de janeiro de 1980.
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio para os fins que especifica.
Concede aumento de 45% aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Concede aumento de 45% aos servidores municipais, estatutários, CLT, inativos e pensionistas.
Declara de utilidade pública a Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo - Núcleo Piedade.
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da lei municipal nº 1103, de 17 de fevereiro de 1976.
Fixa o valor do salário-esposa.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.
Suplementa dotações do orçamento vigente.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1982/1984, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1982.
Concede aumento de 40% aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Concede aumento de 40% aos servidores municipais, estatutários, C.L.T., inativos e pensionistas.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 13/08/1982