Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dá nova redação à Lei nº 1.577 de 02/01/90, altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 641, de 20 de junho de 1963Concede adicional por tempo de serviço.
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.244, de 01 de dezembro de 1980Dispõe sobre as escalas de vencimentos dos cargos e funções atividades da administração centralizada e autárquica.
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.473, de 23 de junho de 1987Dispõe sobre nova redação aos artigos 22 e 23 da Lei Municipal nº 1.380 e cria o emprego público em comissão de Chefe da Divisão de Turismo.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 1.577, de 02 de janeiro de 1990Altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.577, de 02 de janeiro de 1990Altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.944, de 06 de fevereiro de 1997Reclassifica o quadro de pessoal e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 26, de 06 de dezembro de 1999Atualiza o anexo I, que trata das funções de confiança, da Lei nº 1.943, de 06 de março de 1997.
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 38, de 05 de setembro de 2000Reduz o número de cargos de confiança que especifica.
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.363, de 21 de janeiro de 2005Dispõe sobre a criação do Departamento de Cultura e Departamento de Esporte e Lazer.
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 54, de 19 de maio de 2005Cria e reclassifica funções de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o Art. 1º, da Lei Complementar nº 08/98 e as leis complementares nºs. 026/99 e 038/00, e dá outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 58, de 22 de dezembro de 2005Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. (altera LC 02/97)