Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre as escalas de vencimentos dos cargos e funções atividades da administração centralizada e autárquica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.254, de 24 de março de 1981Dispõe sobre reajuste salarial, criação de cargos, gratificação de insalubridade e inclusão de cargo e funções atividades no anexo II da Lei nº 1.244.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.321, de 21 de setembro de 1982Dispõe sobre inclusão de função atividade no anexo II da Lei nº 1.244.
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.381, de 06 de março de 1985Dispõe sobre a reclassificação do quadro de pessoal e dá outras providências.
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.577, de 02 de janeiro de 1990Altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.943, de 06 de fevereiro de 1997Dá nova redação à Lei nº 1.577 de 02/01/90, altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. (altera LC 02/97)