Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Cria e reclassifica funções de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o Art. 1º, da Lei Complementar nº 08/98 e as leis complementares nºs. 026/99 e 038/00, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 1.943, de 06 de fevereiro de 1997Dá nova redação à Lei nº 1.577 de 02/01/90, altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Revoga parcialmente a(o)
Lei Complementar nº 8, de 26 de maio de 1998Transforma 03 cargos de preenchimento em caráter efetivo de coordenador de projetos, constantes do anexo III da Lei Complementar nº 05 e dá outras providências.
Revoga integralmente a(o)
Lei Complementar nº 26, de 06 de dezembro de 1999Atualiza o anexo I, que trata das funções de confiança, da Lei nº 1.943, de 06 de março de 1997.
Revoga integralmente a(o)
Lei Complementar nº 38, de 05 de setembro de 2000Reduz o número de cargos de confiança que especifica.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.363, de 21 de janeiro de 2005Dispõe sobre a criação do Departamento de Cultura e Departamento de Esporte e Lazer.
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 56, de 29 de junho de 2005Dispõe sobre a retificação e a inclusão de dispositivos na Lei Complementar nº. 054, de 19/05/2005, revoga a Lei nº. 2.240/2002, e dá outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 58, de 22 de dezembro de 2005Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. (altera LC 02/97)