Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre a criação do Departamento de Cultura e Departamento de Esporte e Lazer.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.943, de 06 de fevereiro de 1997Dá nova redação à Lei nº 1.577 de 02/01/90, altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.339, de 30 de junho de 2004Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.348, de 22 de novembro de 2004Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.366, de 22 de fevereiro de 2005Dispõe sobre a aplicabilidade na Lei nº 2.363, de 29/01/2005.
Alterada(o) pela(o)
Lei Complementar nº 54, de 19 de maio de 2005Cria e reclassifica funções de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o Art. 1º, da Lei Complementar nº 08/98 e as leis complementares nºs. 026/99 e 038/00, e dá outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. (altera LC 02/97)