Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre nova redação aos artigos 22 e 23 da Lei Municipal nº 1.380 e cria o emprego público em comissão de Chefe da Divisão de Turismo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 1.380, de 06 de março de 1985Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.577, de 02 de janeiro de 1990Altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.943, de 06 de fevereiro de 1997Dá nova redação à Lei nº 1.577 de 02/01/90, altera a estrutura administrativa, reformula o quadro de pessoal e dá outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 58, de 22 de dezembro de 2005Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. (altera LC 02/97)