Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências”.
“Acresce o §3º ao artigo 7º da Lei nº 985, de 08/11/84 e dá outras providências”.
“Autoriza o Município a compensar os débitos relativos a impostos e taxas de seus fornecedores e prestadores de serviços e dá outras providências”.
“Altera requisito para provimento dos cargos que especifica e dá outras providências”
"Dispõe sobre a extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI e dá outras providências".
“Altera a denominação do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2009”.
“Dispõe sobre a criação e alteração de Secretarias Municipais e cargos que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.800,00 e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos transferidos para o Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências”.
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2009 e dá outras providências".
"Altera os anexos da Lei nº 2.588/08 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) que especifica e dá outras providências".
"Altera os anexos da Lei nº 2.439 (Plano Plurianual 2006/2009) que especifica e dá outras providências".
“Altera os incisos I, II, III e IV do artigo 3º da Lei nº 2.602/08”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 160.000,00, suplementar às dotações que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio com a Associação de Grupamento a Cidadania de Morro Agudo”.
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO e dá outras providências".
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 16/12/2008