Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências”.
“Atualiza os requisitos de provimento do cargo de PAJEM e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a inserção dos parágrafos 1º e 2º no art. 4º da Lei 3.117/18.”
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da referência base dos cargos e/ou funções que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de Médico, institui o adicional de urgência e emergência, e dá outras providências.”
“Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos de comércio e prestação de serviços e dá outras providências.”
“Institui a realização de forma anual e gratuita, exames de colesterol e diabetes aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 2º da Lei 3.172/19.”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Suplementa o valor do auxílio financeiro concedido à União Espírita Allan Kardec e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Morro Agudo/SP e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”
“Altera os anexos da Lei nº 3.065/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências.”
“Institui no âmbito do Município de Morro Agudo, o Programa “Educação Financeira na Escola” e dá outras providências.”
“Institui no âmbito do Município de Morro Agudo a “LEI LUCAS”, cria o selo “LEI LUCAS” e dá outras providências.”
“Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP e dá outras providências".
“Altera a Lei Municipal nº 750, de 04 de dezembro de 1979, para estipular as obras obrigatórias a serem suportadas pelos loteadores e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 08/10/2019