Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação dos cargos de que especifica.”
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2020".
“Dispõe sobre a alteração de requisitos de investidura do cargo que especifica e dá outras providências.”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação para a consecução de finalidades de interesse público com a Associação Amigos do Projeto Guri e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2015 e em consequência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
“Institui o plano municipal de mobilidade de Morro Agudo - PLANMOB-M.A. e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avalização e revisão periódica.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da lotação do cargo que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração nas Leis 1.530/91, 1.888/95 e 2.178/01, respectivamente referentes ao Fundo Municipal da Saúde, ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
“Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de termos de colaboração e aditivos com a Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso ‘Lar Feliz’ e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração de atributos dos cargos que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da lotação do cargo de Chefe Administrativo (Divisão de Planejamento) e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da lotação do cargo que especifica e dá outras providências.”
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor MÁRIO MITIYUKI YAMAGUTI e dá outras providências".
"Nomeia o Sr. Mário Luiz Brunhara, como Pregoeiro da Câmara Municipal e dá outras providências".
“Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Morro Agudo, Sr. Gilberto César Barbeti”.
“Dispõe sobre a autorização para concessão de auxílio financeiro/subvenção ao HOSPITAL SÃO MARCOS e dá outras providências.”
"Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78".
“Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de termos de colaboração e aditivos com as entidades que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 05/09/2019