Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Morro Agudo, Sr. Gilberto César Barbeti”.
“Dispõe sobre a elevação de referência base dos cargos que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da referência base dos cargos que especifica.”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Resolução nº 2/2010 e dá outras providências”.
“Altera a redação do §1º e do caput art. 25 da Lei 424, de 24/04/1969.”
“Altera a redação dos arts. 18 e 21 da Lei 2.178, de 16 de abril de 2001.”
“Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.157, de 07 de dezembro de 2018 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Processante e dá outras providências".
“Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de fomento para a consecução de finalidades de interesse público com o Hospital São Marcos e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a revogação do afastamento do Senhor GILBERTO CÉSAR BARBETI do exercício da função pública de Prefeito do Município de Morro Agudo-SP e Ratificação do Ato da Presidência nº 07/2019 de 12/03/2019”.
“Dispõe sobre a modificação da taxa de edificação principal de 50% para 80% no loteamento Jardim Martins Lourenço no lote que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Processante e dá outras providências".
"Dispõe sobre o afastamento do Senhor GILBERTO CÉSAR BARBETI, pelo prazo de cento e oitenta dias, nos termos do inciso VI do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
"Disciplina o exercício do cargo de Vereador pelo Senhor JOÃO ROBERTO MATIAS em razão do impedimento do exercício do referido cargo pelo Vereador Titular Senhor WELLINGTON FLORIANO ROSA e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o exercício do cargo do Vereador WELLINGTON FLORIANO ROSA e dá outras providências”.
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro Agudo para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação de atribuições funcionais, alterações de atributos e criação dos cargos que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 14/06/2019