Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui no Município de Morro Agudo, o Dia de Conscientização e combate à Fibromialgia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, no combate à dengue no município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Estabelece normas para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e dá outras providências.”
“Institui o Programa de Incentivos e Desenvolvimento do Distrito Empresarial ‘Shigeyuki Yamaguchi’ e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.”
“Eleva a referência base relativa aos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Básica I”.
"Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a cessão servidores/estagiários para prestação de serviços na sede da conveniada, e dá outras providencias.”
“Altera e inclui dispositivos da Lei nº 3.093, de 26 de dezembro de 2017 que institui o Programa Municipal de Residência Médica - PRM no Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Aprova o texto do Decreto 4.990 de 24 de janeiro de 2019 que “Dispõe sobre a intervenção, na modalidade de requisição, no Hospital São Marcos, visando à manutenção da assistência médico-hospitalar no Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
Nomeia os membros da Comissão de Patrimônio e de Avaliação de Bens Móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.
"Dispõe sobre a designação dos servidores GUSTAVO TRAMONTE, MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA E MÁRIO LUIZ BRUNHARA para processar e julgar as licitações efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo, na Modalidade Convite e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Altera a redação do inciso IX do art. 176 da Lei Municipal nº 406/69 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social autorizada às entidades assistenciais do Município e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de créditos adicional especial e dá outras providências”.
“Altera o art. 1º da Lei nº 3.157, de 07 de dezembro de 2018”.
“Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Prefeitura no Bairro’ e dá outras providências.”
“Altera os dispositivos da Lei nº 3.146, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação, fixação de atribuições funcionais e alteração da forma de provimento dos cargos que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 21/02/2019