Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o artigo 1º da 3.212/2019 somente no tocante à lei que faz referência”.
"Dispõe sobre a concessão de abono de permanência ao funcionário MÁRIO LUIZ BRUNHARA e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares, adicionais a porcentagem disciplinada na L.D.O. e L.O.A. para o Exercício de 2019, e dá outras providências.”
“Altera o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo – Refis Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL RIBEIRAO PRETO, e concede a respectiva autorização para celebração de termos de parceria (ou similares) e concessão de subvenção social e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da referência base e carga horária do cargo que especifica e dá outras providências.”
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo – Refis Municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula/rematrícula, nas escolas da rede municipal de ensino, pública e particular do Município de Morro Agudo, Estado de São Paulo. ”
“Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas Loteamento Jardim Sul”.
“Dispõe sobre alterações e inclusão em dispositivos da Lei Complementar 2/2002 e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre alteração à lei municipal n.º 2855 de 3 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares, adicionais a porcentagem disciplinada na L.D.O. e L.O.A. para o Exercício de 2019, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências”.
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor RENATO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exclusão de bem móvel do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
“Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas Loteamento Jardim São Paulo.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 27/11/2019