Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a contratação de estagiários pela Câmara Municipal de Morro Agudo”.
"Dispõe sobre a designação dos servidores GUSTAVO TRAMONTE, MÁRIO LUIZ BRUNHARA E RICARDO MOTTA CHAVES, para processar e julgar as licitações efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo, na Modalidade Convite e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a designação dos servidores GUSTAVO TRAMONTE, MÁRIO LUIZ BRUNHARA E RICARDO MOTTA CHAVES, para processar e julgar as licitações efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo, na Modalidade Convite e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao primeiro período do anuênio 2018/2019 a Servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares, adicionais a porcentagem disciplinada na L.D.O. e L.O.A. para o Exercício de 2019, e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei nº 2.511, de 14/12/2006 e dá outras providências”.
“Inclui dispositivo à lei 3238/2019”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD.”
“Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2020”.
“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 2020 e Dá Outras Providências”.
“Inclui dispositivo à lei 424/1969”.
“Dispõe sobre alterações ao Projeto Municipal Educa Jovem”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de fomento para a consecução de finalidades de interesse público com o Hospital São Marcos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 3.134, de 07 de agosto de 2018”.
“Dispõe sobre a readequação da carga horária e vencimentos do cargo de Terapeuta Ocupacional, criado pela Lei Municipal nº 3.177, de 28 de fevereiro de 2019”.
“Institui no Município de Morro Agudo o evento “Festival de Bandas e Fanfarras” e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações para atualização da lei 2.178/2001 a qual Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências”.
“Institui no âmbito do Município de Morro Agudo o Programa “Justiça Restaurativa” para a resolução de conflitos no ambiente escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 04/02/2020