Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
"Confere o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor MÁRIO LUIZ BRUNHARA e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reconhecimento e instituição do Marco Zero do Município de Morro Agudo e dá outras providências".
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal Nº 3.388, de 22/09/2021, alterada pela lei 3409/2021, que dispôs sobre “autorização de celebração de TERMO DE PARCERIA, para a consecução de finalidades de interesse público, por meio da transferência de recursos financeiros, no valor total de R$ 3.693.278,68, pela administração pública municipal para o HOSPITAL SÃO MARCOS e dá outras providências””.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 1.440.000,00, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação do Programa "Primeira Chance", que consiste na contratação de aprendiz, na administração direta e indireta e dá outras providências".
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal Nº 3.367, de 07/07/2021, que dispôs sobre “(...) a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 3.645.223,91, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de até R$ 191.719,38, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.638/92, sobretudo quanto a alteração de lotação de cargos de Motorista I”.
"Dispõe sobre a conversão de quinze dias de férias em pecúnia referente ao segundo período do anuênio 2019/2020 a Servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, no valor total de R$ 76.312,00, a ser coberta com SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências”.
“Dispões sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, mercearias, padarias e estabelecimentos comerciais congêneres, afixarem placas ou cartazes constando data de validade dos produtos, quando próximo a data do vencimento”.
“Institui no Município de Morro Agudo, o “Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, e a respectiva autorização para celebração de termos de parceria (ou similares) e concessão de subvenção social e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de celebração de TERMO DE PARCERIA, para a consecução de finalidades de interesse público, por meio da transferência de recursos financeiros, no valor total de R$ 322.244,11, pela administração pública municipal para o HOSPITAL SÃO MARCOS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de celebração de TERMO DE PARCERIA, para a consecução de finalidades de interesse público, por meio da transferência de recursos financeiros, no valor total de R$ 130.000,00, pela administração pública municipal para o HOSPITAL SÃO MARCOS, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 480.000,00, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências”
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n° 3206/2019 que 'Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP' e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do programa de energia solar para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Morro Agudo e da outras providências.”
“Autoriza o Conselho Municipal do Idoso de Morro Agudo a celebrar termo de parceria para a consecução de finalidades de interesse público com a entidade Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso – AMAI e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 22/12/2021