Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da municipalidade e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 360.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 800.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 400.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 15.237,00, para o fim que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a isenção de taxas ou tarifas às entidades filantrópicas, assistenciais, serviços sociais e templos religiosos deste Município.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 150.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a concessão de Pensão".
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 15.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a utilização, exploração e funcionamento da Estação Rodoviária de Morro Agudo.”
“Dispõe sobre o empréstimo para pavimentação, recapeamentos, guias, sarjetas e serviços correlatos até o montante de Cr$ 15.000.000,00, a ser contratado com a CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.”
“Dispõe sobre o licenciamento e fiscalização de diversões públicas no Município de Morro Agudo.”
"Institui o Hino do Município de Morro Agudo"
“Delimitação do perímetro urbano.”
=“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano.”
“"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$470.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1. 047 .950,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras proU1dencias”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 29/06/1981