Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo, e da outras providências".-
"Altera a redação do § Único do artigo 2º da Lei nº 688, de 22/06/1.978".
"Dispõe sobre a elevação dos Cargos de: Chefe de Gabinete e Servente, a nova referência de' Vencimentos".
*Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Pessoal da Municipalidade e dá outras providências".-
“Estima a RECEITA e fixa-a DESPESA do Município de Morro AGUDO, para o exercício de 1981".
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1.9981/1.983".
“Dispõe sobre a concessão de uma Compensação de Vencimentos dos Funcionários da Municipalidade".
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no. valor de Cr$800.000,00, para o fim quê' especifica e dá outras providencias".
“"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$40 0.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras. providencias"
“Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Jardim Marina, desta cidade".
“Dispõe sobre a autorização para uso de bens Municipais por Terceiros".-
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros…”
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 110.095,42 (cento e dez mil, noventa e cinco cruzeiros e quarenta e dois centavos), suplementar ao crédito de que trata a Lei nº 2.754, de 07/02/1980, e o Decreto nº 765, de 07/02/1980.”
"Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Sociais".
"Autoriza abertura de crédito adicional de Cr$30.000,00 suplementar à verba que especifica e dá outras providencias".
"Cria, no Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal, os Setores de Estação Rodoviário e Centro de Lazer e dá outras providências".-
"Autoriza o Senhor Prefeito Municipal, a celebrar convenio, com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Saúde, visando a reforma/ampliação do prédio onde acha-se instalado o Centro de Saúde",.-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.179.832,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$39.200,00, suplementar à verba que especifica e dá outras prov1denc1as“ -
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$400,000,00, suplementar a verba que especifica e de outras providências",.-
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 04/12/1980