Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" autoriza a abertura de crédito adicional de cr$180,000 200, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$3.388,000,00, Suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias"
“Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a faixa de terreno do acesso de Morro Agudo à Rodovia SP-351.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.290.000,00 à verba que especifica e dá outras providências.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.579.307,55, suplementar ao crédito de que trata a Lei nº 754, de 07/02/80, e ao Decreto nº 765, de 07/02/80."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.389.050,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$7.031, 129,10, . Suplementar às verbas que especifica e dá. outras providências"
“ Autoriza n doação de Glebas de Terra para a - EMUHAMA”
"Autoriza a Constituição de Empresa Municipal de Habitação" .
"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, do DER, em doação, a faixa de acesso SP-103/351."
"Autoriza a doação de gasolina à estudantes."
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano entre os marcos de números 1 a 3."
"Autoriza o pagamento de prêmio de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do erário municipal ao Sr. Prefeito, funcionários e servidores municipais."
“Dispõe sobre empréstimo para construção da Estação Rodoviária, na cidade de Morro Agudo, até o montante de Cr$ 6.000.000,09, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.”
“Dispõe sobre a promoção dos cargos de Encarregado do Serviço de Manutenção de Água e Esgoto e Fiscal dos Serviços Urbanos, a nova referência de vencimentos.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 6.406.272,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 60.000,00, à verba que especifica, e dá outras providências.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 197.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 04/09/1980