Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 111.135,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências"
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 173.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre Loteamento, Reloteamento, Arruamento, Aberturas e Prolongamentos de Vias, Retalhamento de Imóveis e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 346.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo para o exercício de 1980"
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo para o triênio de 1980 a 1982.
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 59.698,25, suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 566.044,60, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 203.859,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a promoção dos cargos de Auxiliar do Serviço de Tributação, Auxiliar do Serviço de Administração e Auxiliar do Serviço de Contabilidade, à nova referência de vencimentos"
"Dispõe sobre a isenção de Tributos Municipais à Industrias"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 872.000,000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
Dispõe sobre a Permuta de Terrenos Urbanos"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 166.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.842,40, suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 103.881,40, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Permuta de Imóveis Situados no Perímetro Urbano"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 04/12/1979