Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.524.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.180.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Pavimentação, no Conjunto Habitacional ‘Sebastião de Almeida Prado’.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 59.929,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal à receber recursos financeiros"
“Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP – Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, até o montante de Cr$ 8.000.000,00, para pavimentação, recapeamento, guias, sarjetas e serviços correlatos, e dá outras providências.”
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 750, de 04 de dezembro de 1979.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 600.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 830.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 280.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 400.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de piscina pública em terrenos situados neste município.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 931.541,01, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 22/10/1981