Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe: sobre a concessão de Subvenções Sociais".-
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 900.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Municipalidade e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores da Municipalidade, contratados pelo regime da C.L.T.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.600.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de uma compensação de quinhentos [unidade não especificada] para funcionários, radicados nas referências de nºs 8 a 11.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 77.661,26, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 120.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 11.150,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 30.200,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 60.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.200,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 40.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 80.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 94.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 25/11/1981