Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SETOR DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Dispõe sobre incentivo para pagamento de débitos fiscais e dá outras providências
Dispõe sobre majoração salarial
Dispõe sobre revogação das leis nº 321 de 14 de março de 1991, e nº 356 de 28 de novembro de 1991
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Dispõe sobre doação da gleba remanescente no bairro Roseira à C.D.H.U.
Dispõe sobre aquisição de imóveis a fim de serem doados à Telesp S/A
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO NA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DO ARTIGO 91, DA LEI Nº 14/83
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 24/02/1994