Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Altera o artigo 1º da lei nº 246 de 28/09/1989, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL
Dispõe sobre denominação de praça municipal
Dispõe sobre alteração do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 334/91
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 388, de 25 de junho de1992
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRAS S/A
Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE DE CAPIVARI
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ISENÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Dispõe sobre atualização de denominação de vias públicas Rua Terezinha do Menino Jesus Calil; Rua Jorge Dibs Massud; Rua Chequer Assis; Jardim Guanabara
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À "ASSOCIÇÃO HOSPITAL BENEFICIENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 05/05/1994