Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Fixa o prazo para a contagem do tempo de serviço prestado em empresas privadas
Dispõe sobre atualização da planta genérica de valores do município de Monte Mor e fixa valores do metro quadrado de construções e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Monte Mor, para o período de 1994/1997
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 1994
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre revogação das leis nº 333, de 23 de maio de 1991 e 351 de 26 de setembro de 1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÁS INDÚSTRIAS QUE VIEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO
Dispõe sobre a cobrança de taxa de conservação de estradas municipais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre alteração da Lei nº 479, de 23 de setembro de 1993
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 16/12/1993