Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTE MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Dispõe sobre autorização para efetuar permuta de imóveis e dá outras providências
REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARGEAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MASSEU QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de estágio e bolsas-estímulos a estudantes de cursos de graduação de nível superior e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Dispõe sobre reajuste da remuneração salarial dos funcionários públicos municipais
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 04/10/1993