Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÕES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGEM
DENOMINA RUA JUVENCIO FERNANDES DE SOUZA QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
Dispõe sobre implantação de Regime de Mutirão para construção de obras públicas
Dispõe sobre majoração salarial do funcionalismo municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE CAPIVARI
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, VALOR CORRESPONDENTE À SUA PARTIÇÃO EM PROLONGAMENTOS
Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 06 de 01 de agosto de 1983
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 25/06/1993