Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição de diárias para despesas de viagem
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre alteração das referências e padrões do Anexo I da Lei nº 364 de 20 de dezembro de 1991, e concede majoração salarial ao funcionalismo municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre concessão de subvenção à Santa Casa de Capivari
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Dispõe sobre alteração do artigo 8º, da Lei Municipal nº 76, de 24 de dezembro de 1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre transformação de cargo
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 01/04/1993