Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revogação do artigo 6º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 343, de 29 de agosto de 1991
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA
Dispõe sobre remissão de créditos tributários inscritos na dívida ativa
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE QUADRO EFETIVO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Não consta no livro de leis o registro do nº 416
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS À CIRETRAN
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 162, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE MOR-SP
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 18/01/1993