Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE AO ARTIGO 52, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O PARÁGRAFO ÚNICO
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre alteração das referências e padrões do Anexo I da Lei nº 378, de 14 de maio de 1992, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO AO HOSPITAL "BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREAS, E A CESSÃO À TERCEIROS, REVOGA AS LEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DA FAZENDA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA PRONURB, NA LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 14 DE MARÇO DE 1991
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DO "JARDIM CAPUAVINHA "
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA USA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 24/09/1992