Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS DE CARGOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DA FAZENDA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 364 DE 20/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PRAZOS PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LIQUIDARES SUAS CONTAS DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE OBRAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 28/05/1992