Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação à Lei nº 334, de 23 de maio de 1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MONTE MOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Dispõe sobre desafetação de bem público, autoriza sua concessão de direito real de uso e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DAS DROGARIAS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Dispõe sobre autorização para recebimento de gleba por valor simbólico e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, E ATUALIZA OS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO-APAE-CAPITAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
REVOGA O ARTIGO 7º, DA LEI Nº 333, DE 23 DE MAIO DE 1991, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA DE GARANTA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 12/12/1991