Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO APARA DESPESAS DE CAPITAL AO HOSPITAL "BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
DENOMINA "VEREADOR ERNANDO RINALDO" O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS QUE ESPECIFICA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA A PRODUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 49 LOTEAMENTO "JARDIM PAULISTA" NESTE MUNICÍPIO, Rua Luiz Gonzaga do Nascimento
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A ENTIDADES RELIGIOSAS, BENEFICENTES E SINDICAIS QUE ESPECIFICA, ANISTIA OS TRIBUTOS LANÇADOS A ESSE TÍTULO NO EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 14 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 250 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA MUNICIPALIDADES DA SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 29/08/1991