Câmara Municipal de Monte Mor (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 364 DE 20/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 364, de 20 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 399, de 10 de setembro de 1992Dispõe sobre alteração das referências e padrões do Anexo I da Lei nº 378, de 14 de maio de 1992, e dá outras providências
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 713, de 14 de março de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.