Câmara Municipal de Monte Mor (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 378, de 14 de abril de 1992DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 364 DE 20/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 428, de 15 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO