Câmara Municipal de Monte Mor (SP)
Dispõe sobre revogação das leis nº 321 de 14 de março de 1991, e nº 356 de 28 de novembro de 1991
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 321, de 14 de março de 1991DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 356, de 28 de novembro de 1991Dispõe sobre desafetação de bem público, autoriza sua concessão de direito real de uso e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 668, de 11 de abril de 1996Dispõe sobre a revogação das leis nº 385 de 11/06/92; 409 de 17/11/92; 446 de 16/04/93; 510 de 29/12/93; 512 de 03/01/94; e 586 de 27/10/94