Câmara Municipal de Monte Mor (SP)
Dispõe sobre a revogação das leis nº 385 de 11/06/92; 409 de 17/11/92; 446 de 16/04/93; 510 de 29/12/93; 512 de 03/01/94; e 586 de 27/10/94
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 385, de 11 de junho de 1992DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA USA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 409, de 17 de novembro de 1992DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 446, de 16 de abril de 1993Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 510, de 29 de dezembro de 1993Dispõe sobre doação da gleba remanescente no bairro Roseira à C.D.H.U.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 512, de 03 de janeiro de 1994Dispõe sobre revogação das leis nº 321 de 14 de março de 1991, e nº 356 de 28 de novembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 586, de 27 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS