Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.
Aprova o Orçamento do Colégio Comercial Municipal.
CLASSIFICA OS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A PARTIR DE 01/01/1970.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 7.770,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AUTORIZADA A CONCEDER AO ALUNO E A ALUNA QUE OBTIVEREM A MELHOR NOTA NA CONCLUSÃO DO CURSO PRIMÁRIO NOS GRUPOS ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
O Regime de Dedicação Profissional Exclusiva, estende-se a todos os cargos ou carreiras do funcionamento municipal do Quadro Geral.
Ficam reorganizados os serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Mococa e criados os seguintes órgãos, autônomos entre si e diretamente subordinado ao Prefeito.
NA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967, SÃO FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.
FICA INSTITUIDA A GUARDA MUNICIPAL ARMADA DE MOCOCA, DESTINADA A COADJUVAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDO PELO ESTADO E A PROCEDER AO POLICIAMENTO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO DE NCR$ 1.500,00 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, DO MOVIMENTO "UMA BANDEIRA PARA CADA SALA DE AULA" E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL Nº 4320/64
FRANCISCO COELHO MORAIS, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA APROVOU E ÊLE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: (CARGOS)
Fica a Prefeitura Municipal de mococa autorizada a contrair empréstimo, junto à CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, até o montante de NCR$ 300.000,00.
FICA ABERTO, UM CRÉDITO DE VALOR DE 51,24 CRUZEIROS, PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS.
FICA ABERTO, NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 7.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS COM ENFEITES E DECORAÇÃO, COM MOTIVOS NATALINOS, EM RUAS E PRAÇAS DA CIDADE.
FICA ALTERADO O ARTIGO 3º DA LEI Nº 727 DE 26/11/1968 "IN FINE", PASSANDO A MESMA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 461,00
FICA ABERTO, NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.500,00 DESTINADO À CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 29/12/1969