Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 295,45 PARA PAGAMENTO À CIA. TELEFÔNICA BRASILEIRA.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 48.850,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 19.700,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO, NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 8.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64
FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO, NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.700,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIDORES MENSALISTAS CONTRATADOS EXERCENDO AS FUNÇÕES QUE LHE FOREM DETERMINADAS E ATRIBUIDA À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AUTORIZADA A EFETUAR, REGULARMENTE, A PARTIR DE 1º, DE OUTUBRO DE 1969, O RECOLHIMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS).
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 400,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 12.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DA MÃO DE OBRA CONTRATADA PARA O ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARGETAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.000,00 DESTINADO AUXILIAR O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO "OSCAR VILARES", NO CURSO PRÉ-PRIMÁRIO ANEXO, PARA AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO.
AUTORIZA A PROCEDER AS SEGUINTES TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
Fica exonerado do cargo de 2º Operador da Estação de Tratamento de Água, da Prefeitura Municipal de Mococa, o senhor Francisco Macceo Trepador.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURRA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 7.920,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 24/09/1969 FICA ALTERADO EM SUA REDAÇÃO QUE PASSA A SER A SEGUINTE;
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO DE NCR$ 102.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DO GOVERNO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
A MESA DA CÂMARA, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE :
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 7.385,00, destinado ao pagamento ao senhores Edgar Macedo e Carmim Silva de Carvalho Macedo, referente à ação de indenização requerida em 26/09/1968 e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 24/11/1969