Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a subaver 3.575,00 ações da PETROBÁS, no valor nominal de um cruzeiro novo cada uma.
DE ACORDO COM A PLANTA ANEXA QUE FAZ PARTE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DENOMINADA " 11 SISTEMA VIÁRIO" NA ESCALA 1;500 RUBRICADA PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PELO SENHOR PREFEITO.
AS CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS, FICAM SUJEITAS AS EXPOSIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS PARA AS ZONAS OU LOCAIS ONDE SE SITUEM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODERÁ APROVAR, A REQUERIMENTO DO INTERESSADO, PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA A DE PEQUENA REFORMA, NO QUAL FIGURE APENAS O AUTOR DO PROJETO.
É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A APRIMORAR FAIXAS DA SUA PROPRIEDADE.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AUTORIZADA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE 53.628 AÇÕES DA PETROBRÁS
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICICPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.000,00 DESTINADO A AUXILIAR O DEPARTAMENTO DO ARTEZANATO DO CENTRO SOCIAL CATÓLICO DE MOCOCA.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 4.569,00.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 500,00 DESTINADO AO PAGAMENTO, À RÁDIO CLUBE DE MOCOCA.
FICA ABERTO, NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 832,00.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito destinado a suplementar a verba do orçamento vigente no valor de NCR$ 14.440,00, e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64.
Ficam suplementadas no valor de NCr$ 11.500,00, as seguintes verbas do orçamento vigente e destinadas às seguintes categorias econômicas e funções do governo conforme determina lei federal n. 4320/64;
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 89.400,00, destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 2.500,00, destinado ao pagamento de despesas com os serviços de pintura do prédio onde funciona Correio e Telégrafo e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64.
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas.
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas.
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 10/10/1969