Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para fins de regularização documental junto ao FNDE, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Controle Social dos Serviços de Saneamento Básico.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.453, de 15 de dezembro de 2025.
Altera o Decreto n° 4.918, de 01 de Dezembro de 2014.
Dispõe sobre a substituição de função gratificada, em virtude de licença paternidade do titular.
Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo do Município de Mococa, nos termos do art. 8° -A da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, incluído pela Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Altera o Decreto n° 6.213, de 08 de Maio de 2023.
Altera o Decreto n° 6.156, de 06 de Março de 2023.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Institui o Fórum Municipal de Educação de Mococa e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Mococa 2027/2037 e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais no Cargo de Guarda Civil Municipal para participação em "Estágio de Qualificação Profissional" (EQP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Designa responsável pela Fiscalização do Processo n°4667/2026- Pregão Eletrônico n°10/2026.
Designa Gestor do Processo n°4667/2026 - Pregão Eletrônico n°10/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026