Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Designa Fiscal Responsável Pelo Contrato de n°131/2025.
Designa Gestor Responsável Pelo Contrato de n°131/2025.
Institui a Comissão Responsável pela Elaboração da Política Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais e Promoção da Equidade no Sistema Municipal de Ensino de Mococa e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Designa Fiscal Responsável Pelos Contratos Realizados Pela Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana.
Designa Gestor Responsável Pelos Contratos Realizados Pela Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Altera a alínea "d" do Inciso III e alínea "d" do Inciso IV do art. 1°, do Decreto de n° 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Altera a alínea "I" do Inciso I e alínea "e" do Inciso II do art. 1°, do Decreto de n° 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 03/06/2026