Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes no Município de Mococa dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios objetivos para atribuição de salas de aula na Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, I do Município de Mococa, para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Maria Ignez Soares Montanini.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Lourdes de Fátima da Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Solange Aparecida de Souza Dias.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Ana Cristina Zerbinati.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Maria Edna Gomes Maziero.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Mônica Cristina de Paulo Ferreira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Adriana dos Santos Caetano.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Selma Criscuolo.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, ao Sr. Carlos Alberto Destro.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Ângela Maria Teixeira Afonso.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Mara Ghellere de Mendonça.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Rosicler Aparecida Martins Lopes.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra Rosemarie Bruneli de Paula Galvão.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Beatriz Cristina Santos Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito, em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa, à Sra. Simone Gasparini Baisi.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, o Programa Permanente de Conscientização sobre Mobilidade Urbana Segura e Proteção ao Pedestre, e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório.
Dispõe sobre a convocação da Plenária Municipal de Saúde de Mococa SP, etapa integrante de 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 11/06/2026