Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal-PMM nº 6.888, de 28 de maio de 2026
Altera a alínea "I" do Inciso I e alínea "e" do Inciso II do art. 1°, do Decreto de n° 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
- Data
- 28 de maio de 2026
- Número
- 6888
- Publicação
- 28 de maio de 2026
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.551, de 18 de setembro de 2024Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026.