Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.594, de 10 de dezembro de 2024Altera o art. 1º, do Decreto de nº 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.647, de 28 de março de 2025Altera o art. 7°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.594/2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.650, de 02 de abril de 2025Altera o inciso IV alínea "d” do art. 1° do Decreto n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto de n°6.647, de 28 de março de 2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.888, de 28 de maio de 2026Altera a alínea "I" do Inciso I e alínea "e" do Inciso II do art. 1°, do Decreto de n° 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.889, de 28 de maio de 2026Altera a alínea "d" do Inciso III e alínea "d" do Inciso IV do art. 1°, do Decreto de n° 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.