Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera o inciso IV alínea "d” do art. 1° do Decreto n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto de n°6.647, de 28 de março de 2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.551, de 18 de setembro de 2024Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026.