Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Revoga os Decretos nº 5.410, de 30 de abril de 2020, 5.435, de 30 d ejulho de 2020, 5.776, de 14 de janeiro de 2022 e o artigo 5º do Decreto nº 5.406, de 15 de abril de 2020.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à emrpegada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Bem-Estar Animal, e estabelece normas de proteção animal, dando outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de nº 4.869, de 23 de abril de 2021.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera o art. 1º da Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo oeríodo de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual Dirceu Dalben.
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Nilza Maria Rodrigues Colpani.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Silvia Helena Arrolho Ricardo.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Rosângela Maria Biagiotti Geraldo Griloni (Lana Geraldo).
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Audací Aparecida Chagas Beta.
Concede título de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mirian Rodrigues dos Santos Cano.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Sônia Maria Gimenes Greghi.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Thaís Hellen Luz Nicolau.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Lucia Helena Manochio Barretto.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Carla Cristina de Souza Honorato.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 18/03/2022